Processos deRaphael Fae Baptista

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Tribunais

3

Período

2019-2026

Atuação

3 partes

TJESJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5027XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Distribuído em: 15/06/2026

1 publicação · última intimação em 01/07/2026

TRF11º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1069XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: 07ª - Brasília
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 20/10/2022

1 publicação · última intimação em 08/10/2026

TRF41º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX19.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 04/04/2019

2 publicações · última intimação em 05/11/2025

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Sobre os processos de Raphael Fae Baptista

Raphael Fae Baptista aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJES, TRF1 e TRF4), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJES (1).

Institucional

Suporte

Legal

Raphael Baptista Dias

5 proc.

Raphael Baptista Netto5 proc.