Processos deRaphael Farias Borba

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Processos: 37
Tribunais: 1
Período: 2019-2023
Atuação: 37 adv.

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 37 processos

TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Inquérito Policial
5128XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
11a Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Ameaça
Distribuído em
03/07/2023
2 publicações · última intimação em 29/05/2025

Sobre os processos de Raphael Farias Borba

Raphael Farias Borba aparece em 37 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2019 e 2023, atuando como advogado em todos eles.

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5091XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 18/05/2023

2 publicações · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5079XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 04/05/2023

2 publicações · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5071XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 25/04/2023

1 publicação · última intimação em 08/03/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5052XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 27/03/2023

1 publicação · última intimação em 19/03/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5012XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Resistência
Distribuído em: 20/11/2023

1 publicação · última intimação em 21/06/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5009XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 20/01/2023

2 publicações · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5006XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 8 Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 31/07/2023

1 publicação · última intimação em 05/11/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 8 Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Leve
Distribuído em: 20/04/2023

2 publicações · última intimação em 27/05/2025

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 7° Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 23/01/2023

1 publicação · última intimação em 19/03/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Restituição de Coisas Apreendidas

5197XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre
Assunto: Fato Atípico
Distribuído em: 30/06/2022

1 publicação · última intimação em 10/07/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5141XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor
Distribuído em: 14/08/2022

1 publicação · última edital em 29/08/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5140XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 14a Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 11/08/2022

1 publicação · última intimação em 05/11/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5136XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 08/08/2022

1 publicação · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5099XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 15/06/2022

1 publicação · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5038XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 17/03/2022

1 publicação · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5035XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 8 Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 13/03/2022

1 publicação · última intimação em 03/12/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5015XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Liberação de Veículo Apreendido
Distribuído em: 06/12/2022

1 publicação · última intimação em 22/07/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5010XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 13/12/2022

1 publicação · última intimação em 20/02/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5007XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 7o Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 15/06/2022

1 publicação · última intimação em 11/02/2025

Sobre esta página

Processos públicos em que Raphael Farias Borba aparece como parte ou advogado.

Processos em segredo de justiça não aparecem.
Pode haver pessoas diferentes com o mesmo nome.
Atualizado diariamente.

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Sobre os processos de Raphael Farias Borba

Institucional

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Legal

Termo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Termo Circunstanciado

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Termo Circunstanciado

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Termo Circunstanciado

Restituição de Coisas Apreendidas

Termo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Termo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

Mandado de Segurança Cível

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

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