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Raphael Jose do Nascimento - 41 processos | JusConsulta

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Raphael Jose do Nascimento

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Processos: 41

Mostrando 1–20 de 41 processos

TRF21º grau2026
Desapropriação
5002XXX-XX.XX26.4.02.XXXX
Órgão
Vara Federal de Macaé
Assunto
Desapropriação de Imóvel Urbano
Distribuído em
22/05/2026
4 publicações · última intimação em 06/10/2026

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2

TJRJ1º grau2026

Execução Fiscal

3013XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Sao Goncalo Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 10/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 13/07/2026

TJRJ1º grau2026

Usucapião

0800XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras 1 Vara
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 31/01/2026

1 publicação · última intimação em 21/07/2026

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3013XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Sao Goncalo Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 15/07/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 17/07/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3013XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Sao Goncalo Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 15/07/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 17/07/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ2º grau2025

Apelação Cível

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Juiz Daniel Vianna Vargas
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 27/11/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ2º grau2025

Apelação Cível

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: JDS. Leonardo Cajueiro D'Azevedo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 25/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Rio das Ostras
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3003XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Rio das Ostras
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/03/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/12/2025

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