Processos deRaphael Justo Cavalcante

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TRF5Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

2 partes

2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0005XXX-XX.XX26.4.05.XXXX

Órgão: 17ª Vara Federal
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 12/03/2026

1 publicação · última intimação em 10/07/2026

TJCETurma Recursal2023

Recurso Inominado Cível

3001XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 11/01/2024

5 publicações · última intimação em 01/05/2024

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Sobre os processos de Raphael Justo Cavalcante

Raphael Justo Cavalcante aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJCE e TRF5), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJCE (1).

Institucional

Suporte

Legal

Raphael Cavalcante Veiga

6 proc.

Raphael Cavalcante da Mota Levy5 proc.