Processos de Raphael Lima Pinheiro

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Mostrando 1–20 de 59 processos

TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0809XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara de Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belem
Assunto
Ameaça
Distribuído em
10/05/2024
1 publicação · última intimação em 25/06/2024
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Classe protegida
0806XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara de Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belem
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
10/04/2024
1 publicação · última intimação em 21/05/2024
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0865XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Sucessão
Distribuído em
01/08/2023
2 publicações · última intimação em 21/11/2023
TJAMJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0600XXX-XX.XX23.8.04.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel e Criminal de Manacapuru
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
09/02/2023
1 publicação · última edital em 07/03/2023
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0851XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
22/06/2022
15 publicações · última intimação em 23/03/2026
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0848XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
03/06/2022
4 publicações · última intimação em 16/11/2023
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0848XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
02/06/2022
1 publicação · última intimação em 25/01/2024
TJPAJuizado Especial2022
Execução de Título Extrajudicial
0848XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
02/06/2022
8 publicações · última intimação em 25/09/2025
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0831XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
16/03/2022
3 publicações · última intimação em 25/10/2023
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0812XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito de Belém
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
13/02/2022
7 publicações · última intimação em 19/09/2023
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0807XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em
30/12/2022
3 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
12/01/2022
8 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJPAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0828XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Busca e Apreensão
Distribuído em
20/05/2021
1 publicação · última intimação em 22/01/2024
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Oposição
0822XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
07/04/2021
3 publicações · última intimação em 14/09/2023
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0806XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
21/01/2021
9 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJPA2021
Agravo de instrumento
0806XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
4 publicações · última intimação em 23/03/2022
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0800XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Igarapé Miri
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
23/02/2021
1 publicação · última intimação em 08/05/2024
TJPA1º grau2021
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Anajás
Assunto
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em
08/02/2021
13 publicações · última intimação em 23/02/2024
TJPA1º grau2020
Restauração de Autos Cível
0877XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Busca e Apreensão
Distribuído em
17/12/2020
1 publicação · última intimação em 23/01/2024
TJPAJuizado Especial2020
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0848XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
15/09/2020
2 publicações · última intimação em 11/07/2023

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Sobre os processos de Raphael Lima Pinheiro

Raphael Lima Pinheiro aparece em 59 processos públicos em 2 tribunais.

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