Processos deRaphael Menezes Oliveira

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Tribunais

3

Período

2020-2026

Atuação

3 partes

TJMGJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
1158XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
25/08/2026
7 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJSE1º grau2024
Habilitação para Casamento
0004XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
28 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Conversão da união estável em casamento
Distribuído em
19/09/2024
1 publicação · última citação em 23/09/2024
TJBA1º grau2020
Mandado de Segurança Cível
8057XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em
07/06/2020
2 publicações · última intimação em 16/07/2026

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Sobre os processos de Raphael Menezes Oliveira

Raphael Menezes Oliveira aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJMG e TJSE), entre 2020 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Raphael de Almeida Oliveira

153 proc.

Raphael Parente Oliveira136 proc.

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