Processos deRaphael Moreira Donato

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TJSC1º grau

Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

2 partes

2025

Execução Fiscal

5022XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 28/02/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 12/12/2025

TJBA1º grau2021

Execução Fiscal

8002XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 03/08/2021

2 publicações · última intimação em 27/03/2026

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Sobre os processos de Raphael Moreira Donato

Raphael Moreira Donato aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJSC), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Raphael Donato Rodrigues

1 proc.

Raphael Donato1 proc.