Processos de Raphael Rocha Moreira

Mostrando 1–20 de 31 processos

TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8023XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Marielza Brandao Franco
Assunto
Imissão
Distribuído em
22/04/2025
5 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJBA1º grau2025
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
01/09/2025
1 publicação · última intimação em 28/01/2026
TJBA1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Retificação de Outros Dados
Distribuído em
01/09/2025
3 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Sumário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
12/08/2025
1 publicação · última intimação em 22/09/2026
TJBA1º grau2025
Inquérito Policial
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
05/08/2025
2 publicações · última intimação em 27/11/2025
TJBA1º grau2025
Inventário
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Deserdação
Distribuído em
01/04/2025
3 publicações · última intimação em 14/08/2026
TJBA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Empréstimo consignado
Distribuído em
03/12/2024
4 publicações · última intimação em 01/04/2026
TJBA1º grau2024
Imissão na Posse
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Imissão na Posse
Distribuído em
03/09/2024
5 publicações · última intimação em 09/02/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Nomeação
Distribuído em
26/08/2024
2 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJBA1º grau2023
Embargos à Execução
8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
17/09/2023
2 publicações · última intimação em 14/05/2026
TJBA1º grau2023
Ação Penal - Procedimento Sumário
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
02/08/2023
7 publicações · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2022
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8008XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Distribuído em
20/10/2022
1 publicação · última intimação em 21/11/2024
TJBA1º grau2022
Execução Fiscal
8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em
27/12/2022
1 publicação · última intimação em 22/01/2026
TJBA1º grau2022
Advogado(a)
Embargos à Execução
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
30/05/2022
9 publicações · última intimação em 20/03/2025
TJBA1º grau2021
Advogado(a)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
11/08/2021
5 publicações · última intimação em 13/06/2025
TJBA1º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Consórcio
Distribuído em
17/09/2019
5 publicações · última intimação em 17/06/2025
TJBA1º grau2019
Advogado(a)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
29/08/2019
6 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJBA1º grau2019
Inventário
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Conversão da união estável em casamento
Distribuído em
23/09/2019
1 publicação · última intimação em 29/07/2026
TJBA2º grau2018
Advogado(a)
Apelação Cível
8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vice-presidência
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
25/03/2025
11 publicações · última intimação em 11/09/2026
TJBA1º grau2018
Advogado(a)
Inventário
8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Administração de herança
Distribuído em
24/04/2018
1 publicação · última intimação em 11/03/2024

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Sobre os processos de Raphael Rocha Moreira

Raphael Rocha Moreira aparece em 31 processos públicos em 1 tribunal.

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