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Raphael Souza Muniz - 25 processos | JusConsulta

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Raphael Souza Muniz

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Processos: 25

Mostrando 1–20 de 25 processos

TJSP2026
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
0007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
1 publicação · última intimação em 09/10/2026

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TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 14/05/2026

12 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 26/05/2026

3 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 14/05/2026

6 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 10/04/2026

8 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 25/03/2026

5 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 11/03/2026

8 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 20/07/2026

6 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 20/02/2026

7 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 04/08/2026

9 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Licença por Acidente em Serviço
Distribuído em: 10/02/2026

7 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Santo Anastacio
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 07/08/2026

4 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJSPJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

4004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 07/11/2025

5 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 08/09/2025

13 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 29/08/2025

12 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 28/08/2025

14 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

0008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 26/05/2026

16 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 08/07/2025

16 publicações · última intimação em 22/07/2026

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

0007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 14/10/2025

13 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Presidente Prudente
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 13/03/2025

8 publicações · última intimação em 17/12/2025

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Sobre os processos de Raphael Souza Muniz

Raphael Souza Muniz aparece em 25 processos públicos em 1 tribunal.

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