Processos de Raphael Vasconcelos Dutra

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Mostrando 1–20 de 88 processos

TJMG2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1118XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
4 publicações · última intimação em 07/07/2026Ver processo
TJMGJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
1074XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Transporte Aéreo
Distribuído em
29/04/2026
4 publicações · última intimação em 21/09/2026Ver processo
TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5125XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Seguro
Distribuído em
28/05/2025
2 publicações · última intimação em 02/07/2025Ver processo
TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5112XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Oferta e Publicidade
Distribuído em
14/05/2025
4 publicações · última intimação em 08/09/2025Ver processo
TJMG1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5050XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
27/02/2025
10 publicações · última intimação em 31/08/2026Ver processo
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6000XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidencia
Assunto
Imunidade
Distribuído em
18/01/2024
4 publicações · última ata de sessão em 25/08/2025Ver processo
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5018XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
30/01/2023
8 publicações · última intimação em 22/04/2024Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1708XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
3ª Câmara Cível
Assunto
Taxa de Ocupação
Distribuído em
20/07/2023
5 publicações · última intimação em 22/04/2025Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1530XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 6ª Câmara Cível
Assunto
Entidades Sem Fins Lucrativos
Distribuído em
03/07/2023
8 publicações · última intimação em 12/12/2023Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1530XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 19ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
03/07/2023
4 publicações · última intimação em 18/10/2023Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo Interno Cível
1406XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Câmara Cível
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
08/01/2024
9 publicações · última intimação em 22/10/2024Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
1168XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
14/06/2023
7 publicações · última intimação em 26/09/2023Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0770XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
7ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
12/04/2023
9 publicações · última intimação em 25/03/2024Ver processo
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0463XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
7ª Câmara Cível
Assunto
Ambiental
Distribuído em
08/03/2023
9 publicações · última intimação em 10/10/2023Ver processo
TJMG1º grau2022
Procedimento Comum Cível
5213XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
04/10/2022
1 publicação · última intimação em 13/05/2026Ver processo
TJMG1º grau2022
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
5189XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
03/09/2022
4 publicações · última intimação em 13/09/2023Ver processo
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5002XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
03/04/2025
2 publicações · última intimação em 25/04/2025Ver processo
TJMG1º grau2021
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
5196XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
06/12/2021
4 publicações · última intimação em 15/12/2023Ver processo
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5106XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
10/04/2025
9 publicações · última intimação em 09/03/2026Ver processo
TJMG2º grau2021
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
5095XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
3ª Câmara Cível
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em
04/10/2024
12 publicações · última intimação em 09/12/2024Ver processo

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Sobre os processos de Raphael Vasconcelos Dutra

Raphael Vasconcelos Dutra aparece em 88 processos públicos em 3 tribunais.

Processos deRaphael Vasconcelos Dutra

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

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Procedimento Comum Cível

Agravo de Instrumento

Procedimento Comum Cível

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

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Embargos de Declaração Cível

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Procedimento Comum Cível

Mandado de Segurança Cível

Agravo em Recurso Especial

Mandado de Segurança Cível

Agravo em Recurso Especial

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