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Raull Lima Dourado - 28 processos | JusConsulta

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Raull Lima Dourado

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Processos: 28

Mostrando 1–20 de 28 processos

TJMA1º grau2026
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto
Análise de Crédito
Distribuído em
13/01/2026
18 publicações · última intimação em 09/09/2026

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1

TJMA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 05/09/2025

4 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Direito Autoral
Distribuído em: 07/08/2025

6 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJMA1º grau2025

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 24/06/2025

23 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJMA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 11/10/2024

8 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Fornecimento de Água
Distribuído em: 03/09/2024

20 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJMA1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 02/07/2024

9 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJMA1º grau2023

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 03/08/2023

9 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJMA2023

Ação penal - procedimento ordinário

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Açailândia

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMA1º grau2023

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 15/05/2023

1 publicação · última intimação em 13/06/2023

TJMA2023

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

2 publicações · última intimação em 24/09/2024

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 10/02/2022

5 publicações · última intimação em 14/11/2023

TJMA2022

Classe protegida

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

9 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJMA1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 08/06/2021

3 publicações · última intimação em 13/03/2024

TJMA1º grau2021

Acordo de Não Persecução Penal

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Receptação
Distribuído em: 05/06/2021

8 publicações · última intimação em 14/07/2025

TJMA1º grau2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 30/04/2021

9 publicações · última intimação em 21/03/2024

TJMA2021

Classe protegida

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

7 publicações · última intimação em 29/11/2021

TJMA2021

Classe protegida

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

1 publicação · última intimação em 16/09/2021

TJMA2020

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

5 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJMA1º grau2020

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 19/03/2020

11 publicações · última intimação em 26/01/2024

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