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Reginaldo Antonio Silva - 42 processos | JusConsulta

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Reginaldo Antonio Silva

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Processos: 42

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJMGTurma Recursal2026
Mandado de Segurança Criminal
6900XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
22/09/2026

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2

1 publicação · última intimação em 29/09/2026

TJMGTurma Recursal2026

Agravo de Instrumento

6900XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Passos
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 20/03/2026

2 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMG2026

Carta precatória cível

1006XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

1 publicação · última lista de distribuição em 29/06/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1006XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/06/2026

8 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1005XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Adimplemento e Extinção
Distribuído em: 10/06/2026

7 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJMGJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

1003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 31/03/2026

6 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJMG1º grau2026

Procedimento Comum Cível

1003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 28/08/2026

7 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1002XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Responsabilidade Civil
Distribuído em: 18/03/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/03/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1002XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial ¿ 1º JD da Comarca de Lavras
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 19/05/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 21/05/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 12/02/2026

6 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJMG2026

Execução de título extrajudicial

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha

1 publicação · última lista de distribuição em 05/10/2026

TJMG1º grau2026

Execução de Título Extrajudicial

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
Assunto: Execução de Título Extrajudicial
Distribuído em: 30/01/2026

7 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJMG1º grau2026

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 25/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 29/06/2026

TJMG1º grau2026

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 14/04/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 16/04/2026

TJMG2º grau2026

Agravo de Instrumento

0997XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Câmara Cível
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 05/03/2026

3 publicações · última intimação em 12/03/2026

TRF6Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

6009XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 2a Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 02/10/2025

3 publicações · última intimação em 19/05/2026

TJMGJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

5012XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Varginha
Assunto: Cheque
Distribuído em: 15/08/2025

14 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5010XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 11/07/2025

9 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5010XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Varginha
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 08/07/2025

31 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5009XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 03/07/2025

17 publicações · última intimação em 19/08/2026

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