Processos de Reginaldo Melo de Lima

TRF31º grau2026

5000XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Agente Agressivo - Ruído
Distribuído em: 13/02/2026

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

TRF31º grau2026

5000XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 12/02/2026

1 publicação · última intimação em 19/02/2026

TRF31º grau2025

5009XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 10/12/2025

2 publicações · última intimação em 16/03/2026

TRF31º grau2024

5004XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 27/09/2024

3 publicações · última intimação em 26/02/2025

TRF31º grau2023

5000XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 19/02/2023

3 publicações · última intimação em 31/03/2023

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