Processos de Reinaldo Aparecido Chelli

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJSP2026
Precatório
0027XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
1 publicação · última intimação em 10/04/2026
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2245XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
06/03/2025
5 publicações · última intimação em 30/06/2025
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2086XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
21/10/2024
3 publicações · última intimação em 13/02/2025
TJSP1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1008XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Aracatuba
Assunto
Licença Prêmio
Distribuído em
07/05/2024
10 publicações · última intimação em 20/01/2026
TJSP2024
Precatório
0121XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
9 publicações · última intimação em 18/05/2026
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2288XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
14/06/2024
2 publicações · última intimação em 14/02/2025
TJSP1º grau2023
Precatório
1088XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
12 Fazenda Publica de Central
Assunto
Teto Salarial
Distribuído em
19/02/2024
9 publicações · última intimação em 25/05/2026
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
1000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Distribuído em
28/02/2025
7 publicações · última intimação em 26/11/2025
TJSP2023
Precatório
0092XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
1 publicação · última intimação em 29/09/2025
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2262XXX-XX.XX22.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
14/12/2023
1 publicação · última intimação em 25/03/2025
TJSP1º grau2021
Precatório
1048XXX-XX.XX21.8.26.XXXX
Órgão
08 Fazenda Publica de Central
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em
23/03/2023
34 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJSP2018
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1008XXX-XX.XX18.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
3 publicações · última intimação em 20/10/2025
STJTribunal Superior2018
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
1002XXX-XX.XX18.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
04/03/2024
2 publicações · última intimação em 05/02/2025
TJSP2º grau2017
Advogado(a)
Apelação Cível
1001XXX-XX.XX17.8.26.XXXX
Órgão
2ª Câmara de Direito Público
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
23/05/2017
2 publicações · última intimação em 06/10/2025
TJSP1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1040XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
01 Fazenda Publica de Santos
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
19/12/2016
4 publicações · última intimação em 29/07/2025
TJSP2º grau2016
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
1015XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
3ª Câmara de Direito Público
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
23/03/2017
1 publicação · última intimação em 19/05/2025
TJSP2º grau2016
Advogado(a)
Apelação Cível
1014XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
12ª Câmara de Direito Público
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
26/04/2017
2 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJSP2º grau2016
Advogado(a)
Apelação Cível
1013XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
4ª Câmara de Direito Público
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
30/03/2017
1 publicação · última intimação em 19/05/2025
TJSP2º grau2016
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
1013XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
7ª Câmara de Direito Público
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
25/04/2017
3 publicações · última intimação em 06/10/2025
TJSP2º grau2016
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
1012XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
11ª Câmara de Direito Público
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
30/03/2017
1 publicação · última intimação em 19/05/2025

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Sobre os processos de Reinaldo Aparecido Chelli

Reinaldo Aparecido Chelli aparece em 34 processos públicos em 2 tribunais.

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