Processos deReinaldo Pedro Miguel

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Tribunais

2

Período

2021-2026

Atuação

3 partes

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 09/10/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 13/10/2026

TRF6Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

6048XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 18a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 25/09/2024

6 publicações · última intimação em 24/06/2026

TJMG1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente
Distribuído em: 08/03/2021

6 publicações · última intimação em 17/09/2026

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Sobre os processos de Reinaldo Pedro Miguel

Reinaldo Pedro Miguel aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TRF6), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

Institucional

Suporte

Legal

Reinaldo Miguel Ramos

5 proc.

Reinaldo Miguel5 proc.