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Renato Boabaid - 48 processos | JusConsulta

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Renato Boabaid

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Processos deRenato Boabaid

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Processos: 48

Mostrando 1–20 de 48 processos

TJSC2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
5041XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
02/06/2025
4 publicações · última ata de sessão em 29/07/2025

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Tribunais

2

STJTribunal Superior2025

Advogado(a)

Conflito de Competência

0134XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 15/04/2025

2 publicações · última intimação em 24/06/2025

STJTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5023XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 04/04/2025

3 publicações · última intimação em 06/05/2025

TJSC2º grau2024

Advogado(a)

Revisão Criminal

5023XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 22/04/2024

2 publicações · última intimação em 14/10/2024

TJSC1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5016XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São José
Assunto: Furto
Distribuído em: 02/07/2024

2 publicações · última intimação em 04/08/2025

TJSC2º grau2024

Habeas Corpus Criminal

5010XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal
Assunto: Corrupção ativa
Distribuído em: 29/02/2024

1 publicação · última intimação em 05/03/2024

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 30/01/2023

4 publicações · última intimação em 02/02/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Recurso Especial

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 16/04/2024

13 publicações · última intimação em 30/04/2026

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 29/01/2023

11 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 29/01/2023

1 publicação · última intimação em 14/03/2023

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Assunto: Corrupção passiva
Distribuído em: 26/01/2023

1 publicação · última intimação em 29/03/2023

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Recurso Especial

5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Corrupção passiva
Distribuído em: 12/04/2024

15 publicações · última intimação em 30/04/2026

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 30/01/2023

1 publicação · última intimação em 06/02/2024

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Habeas Corpus

0456XXX-XX.XX23.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/12/2023

2 publicações · última intimação em 09/04/2025

STJTribunal Superior2023

Habeas Corpus

0209XXX-XX.XX23.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 20/06/2023

1 publicação · última intimação em 05/02/2025

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5103XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 09/12/2022

4 publicações · última intimação em 25/04/2025

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

5102XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 27/02/2025

12 publicações · última intimação em 21/10/2025

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Embargos Infringentes e de Nulidade

5102XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 16/09/2022

4 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5098XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Assunto: Abandono Material
Distribuído em: 02/09/2022

2 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJSC1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5084XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Erro de Procedimento
Distribuído em: 12/07/2022

3 publicações · última intimação em 26/11/2025

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Sobre os processos de Renato Boabaid

Renato Boabaid aparece em 48 processos públicos em 2 tribunais.

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