Processos de Renato Oberda

TJMGJuizado Especial2023

5250XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 08/10/2023

1 publicação · última intimação em 20/02/2025

TJMG1º grau2023

5014XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

1 publicação · última intimação em 01/04/2025

TJMG1º grau2021

5136XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em: 06/09/2021

6 publicações · última intimação em 03/09/2025

TJMG1º grau2018

5019XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 21/02/2018

15 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJMG1º grau2016

5001XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 27/01/2016

1 publicação · última intimação em 04/04/2025

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