Processos de Renato Studart Lopes

Renato Studart Lopes - 16 processos | JusConsulta

Mostrando 1–16 de 16 processos

TJSP1º grau2026
Cumprimento de sentença
0022XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
09 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
08/07/2026
1 publicação · última intimação em 02/10/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
3002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
1 publicação · última intimação em 24/07/2025
TJSP2025
Agravo de instrumento
2331XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
8 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJSP2024
Agravo de instrumento
2269XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Subseção V - Intimações de Despachos
1 publicação · última intimação em 21/08/2025
TJSP1º grau2024
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
0020XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
12 Fazenda Publica de Central
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
03/07/2024
5 publicações · última intimação em 11/09/2026
TJSP1º grau2020
Cumprimento de sentença
0017XXX-XX.XX20.8.26.XXXX
Órgão
12 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Civil
Distribuído em
27/11/2019
2 publicações · última intimação em 27/11/2025
TJSP1º grau2013
Procedimento Comum Cível
1013XXX-XX.XX13.8.26.XXXX
Órgão
04 Fazenda Publica de Central
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
27/11/2013
3 publicações · última intimação em 23/10/2026
TJSP1º grau2008
Procedimento Comum Cível
0605XXX-XX.XX08.8.26.XXXX
Órgão
13 Fazenda Publica de Central
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
29/09/2008
4 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJSP1º grau2003
Ação Civil Pública
0007XXX-XX.XX03.8.26.XXXX
Órgão
08 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
14/04/2003
2 publicações · última intimação em 19/08/2026
TJSP1º grau2003
Ação Civil Pública
0007XXX-XX.XX03.8.26.XXXX
Órgão
12 Fazenda Publica de Central
Assunto
Atos Administrativos
Distribuído em
08/04/2003
12 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJSP1º grau2003
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0003XXX-XX.XX03.8.26.XXXX
Órgão
13 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
14/02/2003
12 publicações · última intimação em 25/08/2026
TJSP1º grau2002
Ação Civil Pública
0006XXX-XX.XX02.8.26.XXXX
Órgão
09 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
12/03/2002
9 publicações · última intimação em 27/05/2026
TJSP1º grau2001
Ação Civil Pública
0011XXX-XX.XX01.8.26.XXXX
Órgão
10 Fazenda Publica de Central
Assunto
Responsabilidade da Administração
Distribuído em
31/05/2001
4 publicações · última intimação em 13/11/2025
TJSP1º grau2001
Ação Civil Pública
0008XXX-XX.XX01.8.26.XXXX
Órgão
10 Fazenda Publica de Central
Assunto
Revogação
Distribuído em
23/04/2001
2 publicações · última intimação em 05/12/2025
TJSP1º grau2001
Ação Civil Pública
0008XXX-XX.XX01.8.26.XXXX
Órgão
12 Fazenda Publica de Central
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
19/04/2001
10 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJSP1º grau2001
Ação Civil Pública
0007XXX-XX.XX01.8.26.XXXX
Órgão
09 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
17/04/2001
2 publicações · última intimação em 19/03/2026

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Agravo de instrumento

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