Processos deRenilson Novais Assunção

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TJSC2026

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

Transferência Entre Estabelecimentos Penais

5053XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

1 publicação · última lista de distribuição em 19/10/2026

TJSC1º grau2026

Comunicado de Mandado de Prisão

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Organizações Criminosas
Assunto: Fato Atípico
Distribuído em: 04/08/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 06/08/2026

TJPR1º grau2026

Relaxamento de Prisão

0003XXX-XX.XX26.8.16.XXXX

Órgão: Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Assunto: Competência do MP
Distribuído em: 31/08/2026

1 publicação · última intimação em 23/09/2026

TJPR1º grau2026

Petição Criminal

0003XXX-XX.XX26.8.16.XXXX

Órgão: Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Distribuído em: 12/08/2026

1 publicação · última intimação em 03/09/2026

TJPR2º grau2025

Agravo de Execução Penal

4005XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Delcio Miranda da Rocha
Assunto: Indulto
Distribuído em: 13/11/2025

4 publicações · última intimação em 03/06/2026

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Sobre os processos de Renilson Novais Assunção

Renilson Novais Assunção aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJPR e TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPR (3).