Processos deRinaldo Mota

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Processos: 43
Tribunais: 1
Período: 2010-2026
Atuação: 43 partes

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Mostrando 1–20 de 43 processos

TJPE1º grau2026
Classe protegida
0033XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital
Assunto
Fixação
Distribuído em
22/04/2026
2 publicações · última intimação em 02/09/2026Ver processo

Sobre os processos de Rinaldo Mota

Rinaldo Mota aparece em 43 processos públicos em 1 tribunal (TJPE), entre 2010 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJPE1º grau2026

Classe protegida

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 20/02/2026

1 publicação · última intimação em 04/06/2026Ver processo

TJPE1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Enfrentamento À Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 18/01/2026

3 publicações · última intimação em 01/09/2026Ver processo

TJPE2025

Classe protegida

0102XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital

5 publicações · última intimação em 02/09/2026Ver processo

TJPE2025

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0078XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital

4 publicações · última intimação em 09/04/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0048XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 14/11/2025

4 publicações · última intimação em 03/09/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0035XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 34ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 29/04/2025

3 publicações · última intimação em 18/11/2025Ver processo

TJPE1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0032XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 15/04/2025

3 publicações · última intimação em 28/04/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0013XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 09/07/2025

6 publicações · última intimação em 30/07/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0010XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 05/11/2025

8 publicações · última intimação em 17/09/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

0009XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 09/10/2025

1 publicação · última intimação em 26/01/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 10/06/2025

3 publicações · última intimação em 13/07/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Ação de Exigir Contas

0126XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 24ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto: Benfeitorias
Distribuído em: 06/11/2024

9 publicações · última intimação em 03/09/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0068XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital
Assunto: Estupro de vulnerável
Distribuído em: 03/07/2024

8 publicações · última intimação em 22/06/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0040XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Erro Médico
Distribuído em: 01/10/2024

6 publicações · última intimação em 26/08/2025Ver processo

TJPE1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0028XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 14/11/2024

12 publicações · última intimação em 17/09/2026Ver processo

TJPE2024

Classe protegida

0015XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

1 publicação · última intimação em 24/01/2025Ver processo

TJPE1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Sumário

0007XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 18/03/2024

10 publicações · última intimação em 19/06/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Inventário

0002XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 09/07/2024

7 publicações · última intimação em 03/09/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 11/01/2024

8 publicações · última intimação em 19/08/2026Ver processo

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