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TJMGTurma Recursal

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

5 partes

2025

Recurso Inominado Cível

5185XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Assunto: Férias
Distribuído em: 12/05/2026

10 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5166XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 28/07/2025

4 publicações · última intimação em 17/10/2025

TJMG1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5249XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 02/10/2024

9 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

5165XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 05/07/2024

6 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJMG2º grau2024

Agravo de Instrumento

4980XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 7ª Câmara Cível
Assunto: Incidência sobre Aposentadoria
Distribuído em: 25/11/2024

10 publicações · última intimação em 02/07/2025

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Sobre os processos de Ringo Ribeiro

Ringo Ribeiro aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.