Processos deRita Rosane Ebert de Oliveira

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TJSP1º grau

Tribunais

2

Período

2023-2024

Atuação

2 partes

2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0012XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 11 Fazenda Publica de Central
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em: 07/05/2024

3 publicações · última intimação em 16/09/2026

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 22/03/2023

2 publicações · última intimação em 26/02/2026

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Sobre os processos de Rita Rosane Ebert de Oliveira

Rita Rosane Ebert de Oliveira aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

Rita de Cassia de Oliveira Melo

106 proc.

Ana Rita de Oliveira95 proc.