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Rita Sousa - 40 processos | JusConsulta

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Processos: 40

Mostrando 1–20 de 40 processos

TJPEJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0034XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Averbação / Contagem Recíproca
Distribuído em
30/07/2026

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2

3 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJPI2º grau2024

Embargos de Declaração Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 31/07/2025

11 publicações · última intimação em 30/06/2026

TJPI1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 05/06/2024

6 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

6 publicações · última intimação em 23/10/2025

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

10 publicações · última intimação em 16/07/2026

TJPI1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

2 publicações · última intimação em 08/07/2025

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

8 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJPI1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

1 publicação · última intimação em 13/05/2025

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

10 publicações · última citação em 13/08/2026

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

9 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJPI2º grau2024

Apelação Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 21/05/2025

6 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJPI1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

2 publicações · última intimação em 22/08/2025

TJPI1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

6 publicações · última intimação em 18/06/2026

TJPI2º grau2024

Apelação Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 24/03/2025

9 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

9 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

6 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

5 publicações · última intimação em 21/11/2025

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

9 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJPI1º grau2024

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Vara Única de Porto
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2024

8 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJPI2º grau2024

Agravo Interno Cível

0801XXX-XX.XX24.8.18.XXXX

Órgão: Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 28/04/2025

7 publicações · última intimação em 28/07/2026

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