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Robert Mesquita - 13 processos | JusConsulta

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Robert Mesquita

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

13 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1088XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Substituição Tributária
Distribuído em: 14/06/2026

2 publicações · última intimação em 11/08/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 01/03/2026

7 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 01/03/2026

7 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 01/03/2026

7 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional de Periculosidade
Distribuído em: 01/03/2026

7 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 01/03/2026

7 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 01/03/2026

13 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 11/08/2026

2 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Promoção
Distribuído em: 15/03/2026

4 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 07/04/2026

3 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 19/05/2025

9 publicações · última intimação em 06/04/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 02/10/2025

10 publicações · última intimação em 22/07/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1011XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 20/06/2024

1 publicação · última intimação em 26/08/2025

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Sobre os processos de Robert Mesquita

Robert Mesquita aparece em 13 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Tribunais

TJSPTribunal de Justiça - São Paulo13

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