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Robert Rocha Ferreira - 27 processos | JusConsulta

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Robert Rocha Ferreira

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Processos: 27

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJMG1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
15/04/2026

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4 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJMG1º grau2025

Alvará Judicial - Lei 6858/80

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Administração de herança
Distribuído em: 26/09/2025

3 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim
Assunto: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Distribuído em: 28/05/2025

2 publicações · última intimação em 10/11/2025

TJMGJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 05/06/2025

1 publicação · última intimação em 27/11/2025

TJMG1º grau2025

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto: Desconto em folha de pagamento
Distribuído em: 27/01/2025

10 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJMG1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Piranga
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 01/03/2025

1 publicação · última intimação em 18/03/2025

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carandaí
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 15/01/2025

6 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 18/12/2024

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 18/11/2024

3 publicações · última intimação em 09/07/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Simples
Distribuído em: 17/09/2024

1 publicação · última intimação em 16/04/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 30/07/2024

2 publicações · última intimação em 07/11/2025

TJMG1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Leve
Distribuído em: 15/05/2024

1 publicação · última intimação em 31/10/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Leve
Distribuído em: 29/04/2024

1 publicação · última intimação em 14/02/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 29/04/2024

1 publicação · última intimação em 28/05/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Leve
Distribuído em: 04/03/2024

1 publicação · última intimação em 01/07/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 26/02/2024

1 publicação · última intimação em 10/02/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 11/01/2024

2 publicações · última intimação em 04/12/2025

TRT31º grau2024

Cumprimento Provisório de Sentença

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Congonhas
Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença
Distribuído em: 22/01/2024

11 publicações · última intimação em 05/02/2025

TJMGJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

5003XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Leve
Distribuído em: 11/12/2023

1 publicação · última intimação em 16/12/2025

TJMGJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

5001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 14/06/2023

1 publicação · última intimação em 12/12/2025

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Sobre os processos de Robert Rocha Ferreira

Robert Rocha Ferreira aparece em 27 processos públicos em 2 tribunais.

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