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Roberta Gomes Murta - 33 processos | JusConsulta

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Roberta Gomes Murta

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Processos: 33

Mostrando 1–20 de 33 processos

TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto
Internação compulsória
Distribuído em
12/04/2023

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1

1 publicação · última intimação em 10/07/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 06/03/2023

1 publicação · última intimação em 16/09/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Internação compulsória
Distribuído em: 09/11/2022

1 publicação · última intimação em 25/06/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 04/10/2022

1 publicação · última intimação em 15/08/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto: Não padronizado
Distribuído em: 09/09/2022

1 publicação · última intimação em 16/09/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 06/07/2022

1 publicação · última intimação em 12/08/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 28/05/2022

1 publicação · última intimação em 10/06/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 28/05/2022

1 publicação · última edital em 13/01/2025

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 01/04/2022

2 publicações · última intimação em 30/05/2025

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 30/03/2022

1 publicação · última edital em 11/06/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Municipais
Distribuído em: 30/03/2022

1 publicação · última edital em 04/03/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 29/03/2022

1 publicação · última edital em 24/09/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 29/03/2022

1 publicação · última edital em 04/03/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 28/03/2022

1 publicação · última edital em 05/03/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 28/03/2022

1 publicação · última edital em 27/08/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 26/03/2022

1 publicação · última edital em 04/04/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 25/03/2022

1 publicação · última edital em 17/09/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 25/03/2022

1 publicação · última edital em 11/06/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Paula
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 14/02/2022

1 publicação · última intimação em 08/02/2024

TJRSJuizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Francisco de Paula
Assunto: Impostos
Distribuído em: 09/06/2021

3 publicações · última intimação em 14/03/2025

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