Processos de Roberto Brandao Pascoal

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8190XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
11ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
09/09/2026
1 publicação · última intimação em 15/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8187XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
5ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
02/09/2026
2 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJBA1º grau2026
Inventário
8168XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
13/08/2026
5 publicações · última edital em 22/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8114XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
8ª Vara Civel e Comercial
Assunto
Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em
11/06/2026
2 publicações · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2026
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
8097XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Administração de herança
Distribuído em
20/05/2026
2 publicações · última intimação em 22/06/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8075XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
6ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Erro Médico
Distribuído em
23/04/2026
3 publicações · última intimação em 02/07/2026
TJBA1º grau2026
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8065XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara de Registros Públicos
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
10/04/2026
4 publicações · última intimação em 04/06/2026
TJBA1º grau2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8059XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
4 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
01/04/2026
7 publicações · última intimação em 25/08/2026
TJBA1º grau2026
Reintegração / Manutenção de Posse
8055XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível e Comercial
Assunto
Liminar
Distribuído em
26/03/2026
3 publicações · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8019XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
4 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
03/02/2026
6 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS à RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, E ACIDENTES DE TRABALHO
Assunto
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Distribuído em
30/05/2026
1 publicação · última intimação em 18/08/2026
TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara do Sistema dos Juizados - Camaçari
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
16/01/2026
7 publicações · última intimação em 09/11/2026
TJBA1º grau2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8232XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
02/12/2025
7 publicações · última intimação em 02/03/2026
TJBA1º grau2025
Oposição
8213XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Remoção
Distribuído em
06/11/2025
7 publicações · última intimação em 12/10/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8130XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Capacidade
Distribuído em
22/07/2025
9 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJBAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8106XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Concessão
Distribuído em
14/06/2025
3 publicações · última intimação em 19/10/2026
TJBA1º grau2025
Usucapião
8029XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Comercial
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
20/02/2025
5 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJBA1º grau2024
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
01/11/2024
3 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2018
Procedimento Comum Cível
0569XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível e Comercial
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
22/11/2018
7 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJBA1º grau2015
Advogado(a)
Execução Fiscal
0845XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
15ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
18/12/2015
5 publicações · última intimação em 29/09/2026

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Roberto Brandao Pascoal aparece em 22 processos públicos em 1 tribunal.

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