Processos de Roberto Maia Arantes

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Mostrando 1–20 de 42 processos

STJTribunal Superior2026
Habeas Corpus
0435XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
06/10/2026
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Liberdade Provisória com ou sem fiança
5390XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
20/05/2025
1 publicação · última intimação em 23/05/2025
TJGOJuizado Especial2025
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5297XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
1º Juizado Especial Criminal
Assunto
Ameaça
Distribuído em
16/04/2025
2 publicações · última intimação em 27/05/2025
TJGOJuizado Especial2025
Advogado(a)
Inquérito Policial
5296XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial Criminal
Assunto
Despenalização / Descriminalização
Distribuído em
15/04/2025
10 publicações · última intimação em 17/06/2025
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Liberdade Provisória com ou sem fiança
5240XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
28/03/2025
1 publicação · última intimação em 02/04/2025
TJGO1º grau2025
Cumprimento de sentença
5204XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
30ª Vara Cível
Assunto
Compromisso
Distribuído em
18/03/2025
3 publicações · última intimação em 31/03/2025
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Cautelar Inominada Criminal
5173XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
07/03/2025
1 publicação · última intimação em 10/04/2025
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
5162XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Vara Judicial
Assunto
Ameaça
Distribuído em
01/03/2025
6 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Liberdade Provisória com ou sem fiança
5145XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Piracanjuba - 2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Assunto
Uso de documento falso
Distribuído em
25/02/2025
1 publicação · última intimação em 05/03/2025
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
5076XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
4ª Vara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
02/02/2025
11 publicações · última intimação em 24/08/2026
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5071XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Vara Judicial
Assunto
Estelionato
Distribuído em
31/01/2025
3 publicações · última intimação em 03/02/2025
TJMT2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
1008XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
20/03/2025
3 publicações · última intimação em 13/05/2025
TJMA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
0834XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. JOSÉ Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório
Distribuído em
03/12/2025
2 publicações · última intimação em 12/12/2025
STJTribunal Superior2025
Habeas Corpus
0511XXX-XX.XX25.3.00.XXXX
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Distribuído em
29/12/2025
3 publicações · última intimação em 06/03/2026
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Petição Criminal
5967XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
Distribuído em
16/10/2024
1 publicação · última intimação em 13/02/2025
TJGOJuizado Especial2024
Advogado(a)
Inquérito Policial
5325XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial Criminal
Assunto
Exercício arbitrário das próprias razões
Distribuído em
26/04/2024
3 publicações · última intimação em 20/03/2025
TRF12º grau2024
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
1001XXX-XX.XX24.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 12
Assunto
Moeda Falsa / Assimilados
Distribuído em
26/01/2024
Última movimentação 20/03/2024
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5872XXX-XX.XX23.8.09.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
Vias de fato
Distribuído em
25/03/2025
2 publicações · última intimação em 07/04/2025
TJGO1º grau2023
Advogado(a)
Execução da Pena
5673XXX-XX.XX23.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Assunto
Receptação
Distribuído em
09/10/2023
9 publicações · última intimação em 28/04/2026
TJGO1º grau2023
Cumprimento de sentença
5434XXX-XX.XX23.8.09.XXXX
Órgão
30ª Vara Cível
Assunto
Compromisso
Distribuído em
11/07/2023
27 publicações · última intimação em 07/05/2026

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Sobre os processos de Roberto Maia Arantes

Roberto Maia Arantes aparece em 42 processos públicos em 5 tribunais.

Processos deRoberto Maia Arantes

Habeas Corpus

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Termo Circunstanciado

Inquérito Policial

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Cumprimento de sentença

Cautelar Inominada Criminal

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Habeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Habeas Corpus

Petição Criminal

Inquérito Policial

Habeas Corpus Criminal

Agravo em Recurso Especial

Execução da Pena

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