Processos de Roberto Morato Ramiro

Mostrando 1–20 de 33 processos

STJ2026
Habeas corpus
0215XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
2 publicações · última intimação em 12/06/2026
TJMG1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
5109XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Suspensão
Distribuído em
08/05/2025
13 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJMG1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Internação compulsória
Distribuído em
30/01/2025
3 publicações · última citação em 14/08/2025
STJTribunal Superior2025
Advogado(a)
Habeas Corpus
0138XXX-XX.XX25.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto
Habeas Corpus - Preventivo
Distribuído em
19/04/2025
2 publicações · última intimação em 30/04/2025
TJMG1º grau2024
Habeas Corpus Criminal
5325XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
19/12/2024
3 publicações · última intimação em 31/03/2025
TJMG1º grau2024
Insanidade Mental do Acusado
5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
10/12/2024
4 publicações · última intimação em 28/04/2025
TJMG1º grau2024
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Curatela
Distribuído em
21/11/2024
6 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJMGJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Abaeté
Assunto
Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em
22/10/2024
8 publicações · última intimação em 24/03/2026
TJMGJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Energia Elétrica
Distribuído em
28/03/2024
10 publicações · última intimação em 27/07/2026
TJMG1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0004XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
27/12/2024
9 publicações · última intimação em 23/01/2026
TJMG1º grau2023
Mandado de Segurança Cível
5124XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em
08/06/2023
4 publicações · última intimação em 29/07/2024
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
5034XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
17/02/2023
3 publicações · última intimação em 27/10/2023
TJMGJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
5002XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
08/11/2023
1 publicação · última intimação em 17/06/2025
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Execução Penal
0950XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
03/05/2023
3 publicações · última intimação em 23/08/2023
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0008XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas
Assunto
Ato Obsceno
Distribuído em
10/07/2023
2 publicações · última intimação em 02/03/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0007XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
05/07/2023
2 publicações · última intimação em 26/03/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
22/06/2023
7 publicações · última intimação em 22/03/2024
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
31/01/2023
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica
Distribuído em
07/02/2023
1 publicação · última intimação em 09/02/2023
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
18/01/2023
7 publicações · última intimação em 27/05/2024

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Sobre os processos de Roberto Morato Ramiro

Roberto Morato Ramiro aparece em 33 processos públicos em 2 tribunais.

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