Processos de Roberto Simoes Dias

Mostrando 1–20 de 35 processos

TJMGJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1020XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
06/02/2026
6 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2024
Advogado(a)
Carta Precatória Cível
8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Diligências
Distribuído em
10/07/2024
3 publicações · última intimação em 20/12/2024
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
1773XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Câmara Cível
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
24/10/2023
6 publicações · última intimação em 19/12/2023
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Execução Fiscal
0003XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
31/01/2019
4 publicações · última intimação em 17/08/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5123XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Sanções Administrativas
Distribuído em
28/08/2017
2 publicações · última intimação em 12/07/2023
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Execução Fiscal
0044XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
29/05/2017
9 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Execução Fiscal
0044XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
29/05/2017
13 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Execução Fiscal
0043XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
02/05/2017
16 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Execução Fiscal
0043XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
11/04/2017
6 publicações · última intimação em 08/04/2026
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Execução Fiscal
0005XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
20/02/2017
3 publicações · última intimação em 23/10/2026
TJMG1º grau2016
Advogado(a)
Execução Fiscal
0270XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
05/05/2016
6 publicações · última intimação em 03/09/2025
TJMG1º grau2016
Advogado(a)
Execução Fiscal
0270XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
05/05/2016
11 publicações · última intimação em 20/07/2026
TJMG1º grau2016
Advogado(a)
Execução Fiscal
0143XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
Assunto
Interesse Processual
Distribuído em
16/12/2016
4 publicações · última intimação em 07/08/2026
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
2555XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
09/09/2014
10 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Execução Fiscal
1472XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
22/04/2014
14 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
3501XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
30/09/2013
8 publicações · última intimação em 12/12/2025
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Execução Fiscal
1703XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
29/05/2013
1 publicação · última intimação em 05/07/2023
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Execução Fiscal
0174XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
12/03/2013
3 publicações · última intimação em 21/07/2026
TJMG2º grau2012
Advogado(a)
Apelação Cível
1340XXX-XX.XX12.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete 1° Vice Presidência
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
14/11/2025
11 publicações · última intimação em 11/06/2026
TJMG1º grau2012
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0304XXX-XX.XX12.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
04/05/2012
5 publicações · última intimação em 28/09/2023

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Sobre os processos de Roberto Simoes Dias

Roberto Simoes Dias aparece em 35 processos públicos em 2 tribunais.

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