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TRF41º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

5003XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 10/04/2026

4 publicações · última intimação em 27/08/2026

TRF41º grau2026

Acordo de Não Persecução Penal

5000XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 05/02/2026

4 publicações · última intimação em 07/04/2026

TRF41º grau2026

Restituição de Coisas Apreendidas

5000XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 23/01/2026

5 publicações · última intimação em 19/08/2026

TRF41º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 21/05/2025

4 publicações · última intimação em 30/03/2026

TRF41º grau2025

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 05/02/2025

3 publicações · última intimação em 25/11/2025

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Sobre os processos de Robison Andres

Robison Andres aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TRF4), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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