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Rodrigo Merlin - 45 processos | JusConsulta

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Rodrigo Merlin

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Processos: 45

Mostrando 1–20 de 45 processos

TJSP2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1031XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
5 publicações · última intimação em 07/10/2026

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4

TJSP2026

Recurso inominado cível

1031XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

11 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 14/02/2026

8 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 14/02/2026

11 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 14/02/2026

11 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 14/02/2026

11 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 14/02/2026

14 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 14/02/2026

5 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 14/02/2026

7 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJSPTurma Recursal2026

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

0003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Turma Cum. de Uniformização do Sist. de Juiz. Esp. do Est. de São Paulo de Central
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 04/08/2026

2 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJSPJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 11/06/2026

3 publicações · última intimação em 11/09/2026

TRT151º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX25.5.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba
Assunto: Grupo Econômico
Distribuído em: 14/03/2025

13 publicações · última lista de distribuição em 28/09/2026

TJSP2025

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível

4 publicações · última intimação em 04/06/2025

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5009XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível - Colatina
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 19/08/2024

1 publicação · última intimação em 03/02/2026

TJSPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 04/10/2024

5 publicações · última intimação em 23/01/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Foro Central
Assunto: Anulação
Distribuído em: 26/01/2024

2 publicações · última intimação em 16/09/2025

TJRJJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0834XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi I Jui Esp Civ
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 29/08/2024

12 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJRJJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0829XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Barra da Tijuca Regional I Jui Esp Civ
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 14/08/2024

2 publicações · última intimação em 27/03/2025

TJRJJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0829XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Campo Grande Regional XXVI Jui Esp Civ
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 29/08/2024

3 publicações · última intimação em 16/10/2025

TJRJJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0823XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Sao Goncalo II Jui Esp Civel
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 21/08/2024

6 publicações · última intimação em 21/08/2025

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Sobre os processos de Rodrigo Merlin

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