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Romulo Moraes Pedrosa - 160 processos | JusConsulta

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Romulo Moraes Pedrosa

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Processos deRomulo Moraes Pedrosa

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Processos: 160

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Mostrando 1–20 de 160 processos

TJCE2026
Procedimento do juizado especial cível
3045XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

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2 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJCEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 21/01/2026

4 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJPE2026

Autorização judicial

0061XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária Recife

3 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0037XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 17/08/2026

1 publicação · última intimação em 18/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0035XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 04/08/2026

1 publicação · última intimação em 13/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0033XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 28/07/2026

2 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0033XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 27/07/2026

3 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0020XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 15/05/2026

3 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJPEJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

0018XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 01/05/2026

7 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0016XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 16/04/2026

1 publicação · última intimação em 15/05/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0013XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 31/03/2026

4 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

0012XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 27/03/2026

4 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0003XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 27/01/2026

4 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0002XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Camaragibe
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 24/08/2026

1 publicação · última intimação em 25/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0002XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Camaragibe
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 06/08/2026

1 publicação · última intimação em 10/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 09/03/2026

1 publicação · última intimação em 13/08/2026

TJPEJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Vitória de Santo Antão
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 13/08/2026

3 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJPETurma Recursal2026

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 06/08/2026

3 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJPE1º grau2026

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 18ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 03/01/2026

3 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJCEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

3002XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 30/12/2025

1 publicação · última intimação em 14/01/2026

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Sobre os processos de Romulo Moraes Pedrosa

Romulo Moraes Pedrosa aparece em 160 processos públicos em 2 tribunais.

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