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Romulo Reis Leite - 40 processos | JusConsulta

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Romulo Reis Leite

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Processos deRomulo Reis Leite

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Processos: 40

Mostrando 1–20 de 40 processos

TJRJ2026
Classe protegida
0004XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Regional da Leopoldina- Cartório do VIII Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
2 publicações · última intimação em 22/10/2026

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3

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0512XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 30/12/2025

4 publicações · última intimação em 23/03/2026

STJ2025

Habeas corpus

0335XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

3 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJRJ2025

Classe protegida

0075XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)

3 publicações · última intimação em 26/08/2025

TJRJ2025

Classe protegida

0075XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)

8 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Auto de Prisão em Flagrante

0806XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Saquarema 2 Vara
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 15/11/2024

2 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Insanidade Mental do Acusado

0803XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 11/12/2024

2 publicações · última intimação em 24/03/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Alvará Judicial - Lei 6858/80

0802XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 01/10/2024

1 publicação · última intimação em 05/02/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Auto de Prisão em Flagrante

0801XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 18/05/2024

3 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJRJJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Sao Sebastiao do Alto J Esp Adj Civ
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 16/08/2024

6 publicações · última intimação em 19/03/2025

TJRJ2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0081XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Claudio de Mello Tavares
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 30/09/2024

3 publicações · última intimação em 07/03/2025

TJRJ1º grau2024

Advogado(a)

Classe protegida

0004XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Nova Friburgo J Vio e Esp Adj Crim
Assunto: Contravenções Penais
Distribuído em: 18/12/2024

5 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0000XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal - Marataizes
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 23/05/2024

1 publicação · última intimação em 09/03/2026

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0806XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Itaborai 3 Vara Civel
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 01/07/2023

8 publicações · última intimação em 05/11/2026

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0803XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 06/12/2023

5 publicações · última intimação em 23/10/2025

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

0803XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 17/11/2023

1 publicação · última intimação em 21/01/2025

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0802XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Assunto: Raça
Distribuído em: 11/10/2023

10 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Assunto: Adjudicação Compulsória
Distribuído em: 28/06/2023

2 publicações · última intimação em 28/03/2025

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 27/06/2023

4 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJRJ1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 16/06/2023

4 publicações · última intimação em 08/09/2026

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Sobre os processos de Romulo Reis Leite

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