Processos de Rubens de Mendonça Júnior

Mostrando 1–20 de 36 processos

TRF62º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6007XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Pessoa com deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL
Distribuído em
16/09/2024
3 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026
TJMG1º grau2024
Cumprimento de sentença
5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Restabelecimento
Distribuído em
01/02/2024
2 publicações · última intimação em 05/12/2025
TJMG1º grau2023
Cumprimento de sentença
5002XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Assunto
Sucumbenciais
Distribuído em
26/06/2023
5 publicações · última intimação em 23/01/2026
TJMG1º grau2023
Cumprimento de sentença
5001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Expropriação de Bens
Distribuído em
05/09/2023
3 publicações · última intimação em 26/03/2025
TJMG1º grau2022
Advogado(a)
Classe protegida
5001XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Casca
Assunto
Exoneração
Distribuído em
23/06/2022
3 publicações · última intimação em 19/09/2023
TJMG1º grau2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0058XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
19/12/2022
5 publicações · última intimação em 30/04/2026
TJMG1º grau2022
Advogado(a)
Inquérito Policial
0055XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
28/11/2022
6 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Liquidação por Arbitramento
5000XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
16/07/2019
25 publicações · última citação em 13/11/2026
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0049XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ponte Nova
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
05/08/2019
21 publicações · última intimação em 17/08/2026
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
0007XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Furto
Distribuído em
13/12/2023
10 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0018XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Receptação
Distribuído em
17/12/2018
6 publicações · última intimação em 26/08/2026
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Inquérito Policial
0011XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Jequeri
Assunto
Furto
Distribuído em
13/10/2008
5 publicações · última intimação em 02/10/2023
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Usucapião
0011XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Jequeri
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
13/08/2018
14 publicações · última intimação em 08/08/2025
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0037XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
18/04/2017
8 publicações · última intimação em 05/03/2024
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0018XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Jequeri
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
25/10/2017
8 publicações · última intimação em 04/11/2024
TJMGJuizado Especial2017
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0011XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Ponte Nova da comarca de Ponte Nova
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
08/02/2017
1 publicação · última intimação em 10/07/2023
TJMG1º grau2015
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
0005XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
10/04/2015
3 publicações · última intimação em 23/06/2023
TRF12º grau2015
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
0000XXX-XX.XX15.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 22
Assunto
Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em
04/11/2016
1 publicação · última intimação em 11/06/2021
TJMG2º grau2013
Advogado(a)
Recurso Especial
3344XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
Primeira Vice-Presidência
Assunto
Assistência à Saúde
Distribuído em
15/01/2015
5 publicações · última intimação em 17/07/2024
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0008XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jequeri
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
04/06/2013
7 publicações · última intimação em 06/10/2025

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Sobre os processos de Rubens de Mendonça Júnior

Rubens de Mendonça Júnior aparece em 36 processos públicos em 3 tribunais.

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Cumprimento de sentença

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Ação Penal - Procedimento Ordinário

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Ação Penal - Procedimento Ordinário

Inquérito Policial

Usucapião

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Apelação / Remessa Necessária

Recurso Especial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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