Processos de S. X. B. N.

S. X. B. N. - 35 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 35 processos

TJBA2026
Agravo de instrumento
8068XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
1 publicação · última intimação em 07/09/2026
TJBA2026
Habeas corpus criminal
8043XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
8 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJBA2026
Habeas corpus criminal
8035XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
7 publicações · última intimação em 02/10/2026
TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
02/02/2026
3 publicações · última intimação em 01/04/2026
TJBA2026
Pedido de prisão preventiva
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié
6 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA2026
Classe protegida
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª V da Infância e da Juventude e Exec. de Medidas Socioeducativas de Jequié
2 publicações · última intimação em 14/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Ameaça
Distribuído em
19/03/2026
2 publicações · última intimação em 11/05/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
26/02/2026
4 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Partilha
Distribuído em
15/01/2026
2 publicações · última intimação em 20/05/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
10/11/2025
1 publicação · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Partilha
Distribuído em
10/10/2025
3 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
06/10/2025
2 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJBA2025
PROVIDÊNCIA
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª V da Infância e da Juventude e Exec. de Medidas Socioeducativas de Jequié
9 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJBA1º grau2025
Reintegração / Manutenção de Posse
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Distribuído em
04/03/2025
5 publicações · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Partilha
Distribuído em
06/02/2025
6 publicações · última intimação em 07/09/2026
TJBA2024
Classe protegida
8004XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas
13 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJBA2023
Classe protegida
8006XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié
2 publicações · última intimação em 10/07/2026
TJBA1º grau2023
Procedimento Comum Cível
8006XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
21/11/2023
12 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2023
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
8006XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Alienação Fiduciária
Distribuído em
24/10/2023
5 publicações · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2023
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8003XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
26/06/2023
3 publicações · última intimação em 28/09/2026

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