Processos de Samuel Rivetti Rocha Balloute

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5182XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
5ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
20/08/2025
5 publicações · última intimação em 05/02/2026
TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5182XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
20/08/2025
4 publicações · última intimação em 28/04/2026
TJMGJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
5006XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
13/01/2025
17 publicações · última intimação em 07/05/2026
TJMGJuizado Especial2024
Termo Circunstanciado
5109XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Distribuído em
04/05/2024
1 publicação · última intimação em 28/04/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal de Competência do Júri
5138XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
27/06/2023
18 publicações · última intimação em 09/01/2026
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Mandado de Segurança Criminal
1791XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 6ª Câmara Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
28/07/2023
2 publicações · última intimação em 23/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
1581XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Câmara Criminal
Assunto
Homicídio Simples
Distribuído em
07/07/2023
3 publicações · última intimação em 11/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Recurso Ordinário
1581XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Assunto
Busca e Apreensão de Bens
Distribuído em
21/07/2023
2 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Execução Penal
1504XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
29/06/2023
4 publicações · última intimação em 15/11/2023
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0113XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
24/02/2023
14 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0112XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
23/02/2023
8 publicações · última intimação em 12/02/2026
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Recurso Especial
0009XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Assunto
Extorsão
Distribuído em
14/03/2025
11 publicações · última intimação em 12/05/2025
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0148XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
31/03/2025
4 publicações · última intimação em 24/06/2026
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
1302XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
06/12/2024
7 publicações · última intimação em 29/08/2025
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
1298XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
24/06/2024
4 publicações · última intimação em 03/01/2025
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0040XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
29/06/2023
1 publicação · última intimação em 14/04/2025
TJMG1º grau2020
Advogado(a)
Classe protegida
0028XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
Vara Criminal da Comarca de Igarapé
Assunto
Ameaça
Distribuído em
14/10/2020
18 publicações · última intimação em 30/05/2025
TJMG1º grau2019
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará
Assunto
Direito de Vizinhança
Distribuído em
23/08/2019
2 publicações · última intimação em 27/03/2025
TJMG2º grau2019
Advogado(a)
Agravo Interno Criminal
0140XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-presidência
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
22/10/2024
20 publicações · última intimação em 13/02/2025
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0016XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Bom Sucesso
Assunto
Apropriação indébita
Distribuído em
09/07/2018
19 publicações · última intimação em 30/01/2025

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Sobre os processos de Samuel Rivetti Rocha Balloute

Samuel Rivetti Rocha Balloute aparece em 21 processos públicos em 2 tribunais.

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