Processos deSanto Agueiro

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Tribunais

2

Período

1994-2025

Atuação

3 partes

TJSP2025

Embargos de declaração cível

2131XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

4 publicações · última intimação em 07/08/2025

TJSP1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0022XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 13 Fazenda Publica de Central
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 02/08/2019

3 publicações · última intimação em 29/08/2025

TRF31º grau1994

Procedimento Comum Cível

0700XXX-XX.XX94.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Distribuído em: 27/02/1994

1 publicação · última intimação em 24/07/2023

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Sobre os processos de Santo Agueiro

Santo Agueiro aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 1994 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).