Processos deSemob/Jp

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Processos: 47
Tribunais: 1
Período: 2012-2026
Atuação: 47 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 47 processos

TJPBJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0837XXX-XX.XX26.8.15.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
22/05/2026
6 publicações · última intimação em 12/10/2026

Sobre os processos de Semob/Jp

Semob/Jp aparece em 47 processos públicos em 1 tribunal (TJPB), entre 2012 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJPBJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0827XXX-XX.XX26.8.15.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Ato Normativo
Distribuído em: 23/04/2026

4 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJPBJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0806XXX-XX.XX26.8.15.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 08/07/2026

4 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0871XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Ato Normativo
Distribuído em: 13/11/2025

4 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0855XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 15/09/2025

4 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJPB2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0812XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

3 publicações · última intimação em 03/07/2025

TJPB1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2025

6 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJPB1º grau2025

Classe protegida

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Assunto: Sustação de Protesto
Distribuído em: 23/04/2025

6 publicações · última intimação em 21/04/2026

TJPB1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 15/01/2025

9 publicações · última intimação em 20/03/2026

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de São Bento
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 18/06/2025

4 publicações · última intimação em 24/07/2025

TJPB1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro
Assunto: Acessão
Distribuído em: 29/04/2025

4 publicações · última intimação em 23/07/2025

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 14/03/2025

5 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0873XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 25/11/2024

7 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0870XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 06/11/2024

3 publicações · última intimação em 29/04/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0842XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 03/07/2024

5 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0841XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 02/07/2024

3 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0839XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 25/06/2024

6 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJPB1º grau2024

Ação Civil Pública

0838XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 19/06/2024

7 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJPB2024

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

0815XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

3 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento Comum Cível

0807XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 14/02/2024

3 publicações · última intimação em 09/04/2025

Processos deSemob/Jp

Processos por ano

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sobre os processos de Semob/Jp

Institucional

Suporte

Legal

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

Classe protegida

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação Civil Pública

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Procedimento Comum Cível