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Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 31
Tribunais

Mostrando 1–20 de 31 processos

TJBA1º grau2024
Consignação em Pagamento
8109XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Comercial
Assunto
Confusão
Distribuído em
12/08/2024
3 publicações · última intimação em 27/05/2025

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TJBA1º grau2022

Execução Fiscal

8069XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/05/2022

2 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJBA1º grau2022

Execução Fiscal

8069XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/05/2022

7 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJBA1º grau2022

Execução Fiscal

8069XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/05/2022

1 publicação · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2022

Execução Fiscal

8069XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/05/2022

1 publicação · última intimação em 31/08/2026

TJBA1º grau2020

Embargos à Execução Fiscal

8005XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 20/01/2020

4 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJBA1º grau2018

Execução Fiscal

0798XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 13/11/2018

2 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJBA1º grau2018

Execução Fiscal

0795XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 05/11/2018

2 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2018

Procedimento Comum Cível

0577XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Desapropriação Indireta
Distribuído em: 10/01/2019

2 publicações · última intimação em 28/07/2025

TJBA2º grau2017

Apelação Cível

0765XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 06/05/2024

3 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJBA1º grau2017

Execução Fiscal

0765XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 04/09/2017

1 publicação · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2017

Execução Fiscal

0765XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 04/09/2017

1 publicação · última intimação em 09/12/2025

TJBA1º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0544XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Extinção da Execução
Distribuído em: 12/07/2016

5 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJBA1º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0338XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Incidência na Execução Não Embargada
Distribuído em: 16/05/2022

2 publicações · última intimação em 23/03/2026

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0790XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 19/05/2015

3 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0790XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 19/05/2015

1 publicação · última intimação em 19/11/2025

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0790XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 19/05/2015

2 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0790XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 19/05/2015

3 publicações · última intimação em 11/05/2026

TJBA1º grau2014

Execução Fiscal

0783XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 21/10/2014

3 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJBA2º grau2014

Apelação Cível

0783XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 05/02/2024

8 publicações · última intimação em 20/05/2025

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