Processos deSergio Amarante Martins

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Processos: 2

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Mostrando 1–2 de 2 processos

TRF22026
Mandado de segurança cível
5010XXX-XX.XX26.4.02.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal de São Gonçalo
2 publicações · última lista de distribuição em 21/10/2026

Tribunais

2

Período

2026

Atuação

2 partes

TJRJJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0814XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Assunto: Indenização / Terço Constitucional
Distribuído em: 30/05/2026

3 publicações · última intimação em 14/10/2026

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Sobre os processos de Sergio Amarante Martins

Sergio Amarante Martins aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TRF2), em 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (1).

Institucional

Suporte

Legal

Sergio Antonio Merola Martins

143 proc.

Sergio Luiz Martins131 proc.