Processos de Sergio Andre Morais

Mostrando 1–20 de 24 processos

TJRJ2º grau2025
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
0004XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
1 CÏ¿½MARA CRIMINAL
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
28/01/2025
2 publicações · última intimação em 13/03/2025Ver processo
TJRJ1º grau2024
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0966XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Capital 43 Vara Criminal
Assunto
Uso de documento falso
Distribuído em
12/12/2024
6 publicações · última intimação em 02/07/2025Ver processo
TJRJ2024
Advogado(a)
Apelação criminal
0808XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
2vp - Depto Autuacao e Distribuicao Criminal
12 publicações · última lista de distribuição em 06/10/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0804XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
11/09/2024
6 publicações · última intimação em 07/04/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0803XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Mage Vara Criminal
Assunto
Prisão em flagrante
Distribuído em
09/05/2024
6 publicações · última intimação em 16/09/2025Ver processo
TJRJ1º grau2024
Advogado(a)
Habilitação de Crédito
0011XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 4 Vara Civel
Assunto
Requisitos
Distribuído em
06/11/2024
9 publicações · última intimação em 11/03/2026Ver processo
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0860XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 3 Vara Criminal
Assunto
Prisão em flagrante
Distribuído em
21/12/2023
8 publicações · última intimação em 23/07/2026Ver processo
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0845XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Assunto
Fornecimento de Água
Distribuído em
25/09/2023
3 publicações · última intimação em 21/01/2025Ver processo
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0836XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
18/03/2025
2 publicações · última intimação em 08/04/2025Ver processo
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumário
0024XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias J Vio Dom Fam
Assunto
Ameaça
Distribuído em
21/08/2023
6 publicações · última intimação em 10/12/2025Ver processo
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0146XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 1 Vara Criminal
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
04/06/2022
6 publicações · última edital em 28/01/2026Ver processo
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0025XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 21 Vara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
04/02/2022
14 publicações · última intimação em 15/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital - 1 Vara Especializada Organizacao Crim
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em
10/01/2022
14 publicações · última intimação em 18/03/2026Ver processo
TRF21º grau2019
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5000XXX-XX.XX19.4.02.XXXX
Órgão
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Assunto
Mútuo
Distribuído em
31/01/2019
7 publicações · última intimação em 14/04/2026Ver processo
TSTTribunal Superior2019
Advogado(a)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
0100XXX-XX.XX19.5.01.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidencia
Assunto
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Distribuído em
01/06/2022
3 publicações · última intimação em 17/03/2025Ver processo
TJRJ1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0070XXX-XX.XX19.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 2 Vara Criminal
Assunto
Apropriação indébita
Distribuído em
21/10/2019
4 publicações · última intimação em 19/08/2026Ver processo
TJRJ1º grau2018
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0040XXX-XX.XX18.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 3 Vara Civel
Assunto
Pagamento
Distribuído em
19/07/2018
5 publicações · última intimação em 02/09/2025Ver processo
TJRJ1º grau2016
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0038XXX-XX.XX16.8.19.XXXX
Órgão
Jacarepagua Regional 4 Vara Civel
Assunto
Despejo por Inadimplemento
Distribuído em
05/09/2016
6 publicações · última intimação em 02/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0027XXX-XX.XX16.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 1 Vara Civel
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
17/05/2016
6 publicações · última intimação em 29/09/2026Ver processo
TJRJ1º grau2015
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0431XXX-XX.XX15.8.19.XXXX
Órgão
Capital 11 Vara Criminal
Assunto
Crimes contra a Ordem Econômica
Distribuído em
23/10/2015
1 publicação · última intimação em 02/07/2026Ver processo

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