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Sergio Costa Leite - 28 processos | JusConsulta

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Sergio Costa Leite

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Processos: 28

Mostrando 1–20 de 28 processos

TJPA1º grau2025
Monitória
0885XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
24/09/2025
2 publicações · última intimação em 26/06/2026

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3

TJPA2º grau2025

Agravo de Instrumento

0810XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Juiza Convocada Maria das Graças Alfaia da Fonseca Saldanha
Assunto: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Distribuído em: 28/05/2025

3 publicações · última intimação em 07/04/2026

TRF11º grau2015

Execução Fiscal

0034XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: 09ª - Belém
Assunto: Ambiental
Distribuído em: 19/11/2015

1 publicação · última intimação em 06/03/2025

TRF12013

EXECUÇÃO FISCAL

0013XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

1 publicação · última intimação em 12/09/2022

TJPA1º grau2013

Execução de Título Extrajudicial

0011XXX-XX.XX13.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 26/11/2013

12 publicações · última intimação em 10/06/2026

TRF11º grau2012

Execução Fiscal

0027XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Belém
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 05/10/2012

2 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJRS1º grau2010

Procedimento Comum Cível

5014XXX-XX.XX10.8.21.XXXX

Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 27/08/2010

1 publicação · última edital em 11/09/2025

TRF11º grau2010

Execução Fiscal

0010XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: 09ª - Belém
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 07/04/2010

1 publicação · última intimação em 11/11/2024

TJPA1º grau2006

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX06.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 14/03/2006

1 publicação · última intimação em 05/08/2025

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0007XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 07/10/2005

3 publicações · última intimação em 10/12/2025

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0007XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 07/10/2005

7 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0007XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 07/10/2005

5 publicações · última intimação em 15/01/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0006XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 05/09/2005

4 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0006XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 05/09/2005

3 publicações · última intimação em 10/03/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 05/09/2005

2 publicações · última intimação em 23/09/2022

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 04/08/2005

6 publicações · última intimação em 17/04/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 04/08/2005

2 publicações · última intimação em 01/08/2022

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 14/07/2005

2 publicações · última intimação em 01/08/2022

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 23/06/2005

3 publicações · última intimação em 10/03/2026

TJPA2005

EXECUÇÃO FISCAL

0004XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

6 publicações · última intimação em 17/04/2026

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