Processos de Sergio Miranda Gomes

Mostrando 1–20 de 48 processos

TJMG1º grau2026
Execução Fiscal
1065XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
16/04/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 22/04/2026
TJBAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8050XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Competência Tributária
Distribuído em
26/03/2025
5 publicações · última intimação em 10/10/2025
TJBAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8042XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Competência Tributária
Distribuído em
17/03/2025
2 publicações · última intimação em 13/10/2025
TJBA1º grau2025
Reintegração / Manutenção de Posse
8014XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
13/10/2025
3 publicações · última intimação em 11/03/2026
TJBA1º grau2025
Monitória
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara Civel e Comercial
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
09/01/2025
4 publicações · última intimação em 17/03/2026
TJBA2025
Cumprimento de sentença
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca
7 publicações · última intimação em 19/10/2026
TJBA1º grau2025
Monitória
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
23/01/2025
3 publicações · última intimação em 05/02/2026
TJBA1º grau2025
Monitória
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
09/01/2025
5 publicações · última intimação em 30/07/2025
TJBA1º grau2024
Advogado(a)
Embargos à Execução
8008XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
11/09/2024
5 publicações · última intimação em 15/01/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Monitória
8125XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
10ª Vara Civel e Comercial
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
20/09/2023
8 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJBA1º grau2023
Procedimento Comum Cível
8015XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
05/04/2023
10 publicações · última edital em 23/09/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
8007XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
20/03/2023
5 publicações · última intimação em 02/07/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
8007XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Compromisso
Distribuído em
16/03/2023
6 publicações · última intimação em 19/06/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
8005XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Agência e Distribuição
Distribuído em
06/03/2023
4 publicações · última intimação em 15/06/2026
TJBA1º grau2023
Execução Fiscal
8003XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara de Fazenda Publica
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
05/02/2023
2 publicações · última intimação em 10/06/2026
TJBA1º grau2023
Advogado(a)
Monitória
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
07/02/2023
3 publicações · última intimação em 03/02/2026
TRT31º grau2023
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX
Órgão
6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Assunto
Anotação na CTPS
Distribuído em
07/02/2023
8 publicações · última intimação em 01/08/2024
TJBA1º grau2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
8010XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
14/04/2022
4 publicações · última intimação em 07/05/2026
TJBA2º grau2022
Apelação Cível
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Assunto
Compromisso
Distribuído em
17/02/2025
8 publicações · última intimação em 28/08/2026
TJBA2º grau2022
Apelação Cível
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Assunto
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
Distribuído em
29/04/2024
9 publicações · última intimação em 03/03/2026

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Sobre os processos de Sergio Miranda Gomes

Sergio Miranda Gomes aparece em 48 processos públicos em 3 tribunais.

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