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Sergio Mitidieri Oliveira - 28 processos | JusConsulta

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Sergio Mitidieri Oliveira

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Processos: 28

Mostrando 1–20 de 28 processos

TJBA1º grau2025
Despejo por Falta de Pagamento
8177XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Comercial
Assunto
Acessão
Distribuído em
18/09/2025
6 publicações · última intimação em 08/05/2026

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TJBA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

8004XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 17/01/2023

3 publicações · última intimação em 20/03/2026

TJBA1º grau2021

Execução Fiscal

8052XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/05/2021

2 publicações · última intimação em 13/01/2026

TJBA1º grau2021

Execução Fiscal

8047XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 11/05/2021

1 publicação · última intimação em 09/01/2026

TJBA1º grau2020

Execução Fiscal

8118XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 20/10/2020

3 publicações · última intimação em 13/04/2026

TJBA1º grau2019

Execução Fiscal

8046XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 23/09/2019

1 publicação · última intimação em 12/01/2026

TRF11º grau2018

Procedimento Comum Cível

1011XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - Salvador
Assunto: Revisão do Saldo Devedor
Distribuído em: 13/12/2018

3 publicações · última intimação em 04/07/2025

TJBA1º grau2018

Execução Fiscal

0807XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 21/12/2018

1 publicação · última intimação em 12/01/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

2 publicações · última intimação em 27/05/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

3 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

10 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara Cível e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

1 publicação · última intimação em 22/05/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

1 publicação · última intimação em 09/10/2024

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

1 publicação · última intimação em 09/06/2025

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vara Cível e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

5 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJBA1º grau2018

Imissão na Posse

0556XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível e Comercial
Assunto: Imissão
Distribuído em: 17/09/2018

7 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJBA1º grau2017

Execução Fiscal

0754XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 09/03/2017

1 publicação · última intimação em 20/08/2026

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0802XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 16/06/2015

1 publicação · última intimação em 05/01/2026

TJBA1º grau2015

Execução Fiscal

0754XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 13ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 21/02/2015

2 publicações · última intimação em 19/09/2025

TJBA1º grau2014

Execução Fiscal

0820XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: 13ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 24/01/2015

2 publicações · última intimação em 15/10/2026

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