Processos deSergio Pyrrho

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Processos: 24
Tribunais: 1
Período: 1999-2017
Atuação: 24 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 24 processos

TJRJ1º grau2017
Mandado de Segurança Cível
0341XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
27/12/2017
14 publicações · última intimação em 12/10/2026

Sobre os processos de Sergio Pyrrho

Sergio Pyrrho aparece em 24 processos públicos em 1 tribunal (TJRJ), entre 1999 e 2017, atuando como parte em todos eles.

TJRJ1º grau2017

Cumprimento de sentença

0073XXX-XX.XX17.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 28/03/2017

9 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJRJ2º grau2016

Apelação Cível

0116XXX-XX.XX16.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 28/11/2019

4 publicações · última intimação em 08/08/2025

TJRJ2º grau2016

Mandado de Segurança Cível

0062XXX-XX.XX16.8.19.XXXX

Órgão: GAB NEF DESA Helda Meireles
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 30/11/2016

9 publicações · última intimação em 11/11/2026

TJRJ1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0049XXX-XX.XX16.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 18/02/2016

6 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJRJ2º grau2016

Direta de Inconstitucionalidade

0008XXX-XX.XX16.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Ana Maria Pereira de Oliveira
Assunto: Inconstitucionalidade Material
Distribuído em: 19/02/2016

3 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJRJ1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0487XXX-XX.XX15.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 09/12/2015

6 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJRJ1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0429XXX-XX.XX15.8.19.XXXX

Órgão: Capital11varafazpublica
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 22/10/2015

3 publicações · última intimação em 21/01/2026

TJRJ2º grau2015

Apelação Cível

0415XXX-XX.XX15.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Denise Nicoll Simoes
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 23/06/2017

4 publicações · última intimação em 21/08/2025

TJRJ1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0291XXX-XX.XX15.8.19.XXXX

Órgão: Capital17varadefazendapublica
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 13/07/2015

1 publicação · última intimação em 21/10/2025

TJRJ1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0326XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Capital11varafazpublica
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 23/09/2014

1 publicação · última intimação em 11/02/2025

TJRJ1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0302XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Capital17varadefazendapublica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 06/02/2019

3 publicações · última intimação em 20/02/2025

TJRJ1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0287XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 25/08/2014

8 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJRJ1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0239XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 21/07/2014

9 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJRJ1º grau2014

Mandado de Segurança Cível

0094XXX-XX.XX14.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 21/03/2014

2 publicações · última intimação em 02/11/2026

TJRJ1º grau2013

Procedimento Comum Cível

0419XXX-XX.XX13.8.19.XXXX

Órgão: Capital17varadefazendapublica
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 06/12/2013

2 publicações · última intimação em 21/03/2025

TJRJ1º grau2013

Cumprimento de sentença

0109XXX-XX.XX13.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: ICMS/Importação
Distribuído em: 03/04/2013

12 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJRJ1º grau2012

Procedimento Comum Cível

0360XXX-XX.XX12.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Compensação
Distribuído em: 12/09/2012

4 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJRJ1º grau2011

Procedimento Comum Cível

0450XXX-XX.XX11.8.19.XXXX

Órgão: Capital11varafazpublica
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 02/08/2013

3 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJRJ1º grau2011

Procedimento Comum Cível

0351XXX-XX.XX11.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Pagamento Indevido
Distribuído em: 30/09/2011

6 publicações · última intimação em 23/06/2026

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Processos por ano

Mandado de Segurança Cível

Sobre os processos de Sergio Pyrrho

Institucional

Suporte

Legal

Cumprimento de sentença

Apelação Cível

Mandado de Segurança Cível

Procedimento Comum Cível

Direta de Inconstitucionalidade

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

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