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Tribunais

2

Período

2014-2020

Atuação

4 partes

TRF31º grau2020

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Liberação de Veículo Apreendido
Distribuído em: 17/02/2020

13 publicações · última intimação em 19/02/2026

TJSP1º grau2016

Ação Penal de Competência do Júri

0016XXX-XX.XX16.8.26.XXXX

Órgão: Juri/exec./inf.juv. de Franca
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 06/09/2016

1 publicação · última intimação em 24/02/2026

TRF31º grau2014

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0004XXX-XX.XX14.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 08/08/2014

1 publicação · última intimação em 05/04/2023

TRF31º grau2014

Auto de Prisão em Flagrante

0004XXX-XX.XX14.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 05/08/2014

5 publicações · última intimação em 10/02/2026

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Sobre os processos de Servio Andre Pinto

Servio Andre Pinto aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TJSP), entre 2014 e 2020, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (3).

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