Processos deSolon Engelman

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Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

5153XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 01/06/2026

2 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

5318XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 10/12/2025

4 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJRSTurma Recursal2025

5275XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

8 publicações · última pauta de julgamento em 21/10/2026

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Solon Engelman aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.