Processos deStephane Borges Oliveira

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TJBA1º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

2 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 15/07/2026

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TRF1Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1009XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Campo Formoso
Assunto: Rural
Distribuído em: 29/07/2025

4 publicações · última intimação em 05/12/2025

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Sobre os processos de Stephane Borges Oliveira

Stephane Borges Oliveira aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF1), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Stephane Oliveira Mendes

4 proc.

Stephane Oliveira de Souza4 proc.