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TJBA1º grau

Tribunais

1

Período

2017-2018

Atuação

4 partes

2018

Mandado de Segurança Cível

0508XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Capacidade Tributária
Distribuído em: 20/02/2018

7 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJBA1º grau2017

Mandado de Segurança Cível

0574XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Capacidade Tributária
Distribuído em: 01/12/2017

7 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJBA1º grau2017

Mandado de Segurança Cível

0564XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Distribuído em: 19/10/2017

3 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA1º grau2017

Mandado de Segurança Cível

0514XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Distribuído em: 17/03/2017

3 publicações · última intimação em 13/04/2026

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Sobre os processos de Superintendente da Sgf

Superintendente da Sgf aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2017 e 2018, atuando como parte em todos eles.

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